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15 de fevereiro de 2022

Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de janeiro como o Dia Nacional da Proteção de Dados. Requerimento com esse objetivo está na pauta de reunião do colegiado agendada para quinta-feira (17), às 11h. Há […]

15 de fevereiro de 2022

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao PLP 11/2020 com a sugestão de ampliação do auxílio-gás em 2022. A medida teria impacto estimado de R$ 1,9 bilhão e permitiria atender 11 milhões de […]

15 de fevereiro de 2022

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O objetivo da audiência é discutir uma polêmica nota técnica do Ministério da Saúde, publicada no final […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA

Educação, cultura e esportes Autora da proposta argumenta que hoje são oferecidas vagas no período noturno, que é inviável para muitas mães 15/02/2022 – 14:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos O Projeto de Lei 4593/21 assegura às […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

Direito e Justiça Texto também considera não úteis todos os feriados e pontos facultativos estabelecidos localmente 15/02/2022 – 13:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292/21 especifica 17 dias que não serão considerados úteis e, por […]

15 de fevereiro de 2022

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiência pública sobre a prevenção da incontinência urinária. O parlamentar defende a instituição do Dia Nacional da Incontinência Urinária, a ser lembrado em 14 de março, e da […]

15 de fevereiro de 2022

Áudio: Projeto prevê mutirões para atendimento terapêutico de deficientes

Home Áudios Raquel Teixeira | 15/02/2022, 13h00 O Plenário deve votar nesta quinta-feira (17) a proposta (PL 2.868/2019) que prevê a realização de mutirões com ações multiprofissionais voltadas especificamente para pessoas com deficiência. O objetivo é oferecer periodicamente atendimentos terapêuticos multidisciplinares em espaços públicos e apoiar a integração social. Opções: […]

15 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado pode votar regras para restrições sanitárias em condomínios na pandemia

Home Áudios Bruno Lourenço | 15/02/2022, 12h50 O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei que autoriza síndicos a suspenderem a realização de atividades sociais no condomínio e restringir número de pessoas em elevadores enquanto durar a pandemia (PL 548/2019). A proposta, de autoria da […]

15 de fevereiro de 2022

Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

Política e Administração Pública Autora do projeto quer esclarecer o alcance do instituto do dano moral sobre críticas feitas aos integrantes de órgãos do setor público 15/02/2022 – 13:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de […]

15 de fevereiro de 2022

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Pelo texto, cartazes com a informação deverão ser afixados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados 15/02/2022 – 13:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

Economia Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender 15/02/2022 – 12:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, que concede […]

15 de fevereiro de 2022

Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Propaganda partidária serve para a legenda defender suas ideias em inserções ao longo da programação de rádios e TVs 15/02/2022 – 11:36 RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em […]

15 de fevereiro de 2022

Jaboatão inicia nova fase de entrega de kits de alimentos aos 65 mil alunos da rede municipal

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta terça-feira (15), uma nova fase de distribuição dos kits de alimentação para os mais de 65 mil alunos matriculados da rede municipal de ensino. A medida foi implementada pela atual gestão no início da pandemia do novo coronavírus, em substituição à merenda […]

15 de fevereiro de 2022

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível. A MP 1.100/2022 foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União. A […]