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4 de outubro de 2021

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Comissão promove seminário sobre a proposta que institui o Estatuto do Nascituro

Saúde 04/10/2021 – 16:40 André Borges/ Agência Brasília A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove seminário na sexta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 434/21, que institui o Estatuto do Nascituro. O projeto dispõe sobre a proteção integral do nascituro – tido como […]

4 de outubro de 2021

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Comissão debate impacto do auxílio emergencial na economia

Economia 04/10/2021 – 16:37 Marcelo Camargo/Agência Brasill Governo já gastou R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para debater o impacto fiscal do auxílio emergencial. O debate será realizado às 10 horas, […]

4 de outubro de 2021

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Grupo de trabalho discute alterações no Regimento da Câmara dos Deputados

Política e Administração Pública Relator defende a possibilidade de votações remotas depois do fim da pandemia 04/10/2021 – 15:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão híbrida (virtual e presencial) no Plenário da Câmara dos Deputados A necessidade de distanciamento imposta pela pandemia fez com que a Câmara modificasse o rito […]

4 de outubro de 2021

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Ciro Gomes participa de jantar com Datena para discutir alianças

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o apresentador José Luiz Datena se reuniram neste fim de semana (2) e (3) de outubro durante um jantar em São Paulo para discutir uma possível aliança para 2022. O presidente do PDT, Carlos Lupi, e a mulher de Ciro, Giselle Bezerra, também participaram do […]

4 de outubro de 2021

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Omar Aziz não descarta convocar Guedes e Campos Neto para para depor na CPI

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), não descarta convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para depor na CPI sobre suas empresas registradas em paraísos fiscais. O caso veio à tona neste fim de semana. Aziz lembra […]

4 de outubro de 2021

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Mais de 55 milhões de barris de petróleo da União serão leiloados pela Pré-Sal Petróleo

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, um para cada campo produtor e em contratos de 2, 3 e cinco anos. Publicado em 04/10/2021 15h40 Em novembro, a Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, fará um leilão para comercializar mais de 55 milhões de barris de […]

4 de outubro de 2021

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Comissão aprova veiculação de mensagem educativa em local de atendimento ao público

04/10/2021 – 16:14 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Figueiredo: público deve ter acesso a informação útil e de qualidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê, preferencialmente, a veiculação de mensagens educativas em terminais audiovisuais informativos em locais de […]

4 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Decreto que autorizou uso das Forças Armadas na Amazônia Legal já teve o prazo expirado 04/10/2021 – 16:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: “A norma não vige mais e sua sustação está, portanto, preclusa” A Comissão de […]

4 de outubro de 2021

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Oposição defende convocação de Paulo Guedes para falar sobre offshore em paraíso fiscal

Política e Administração Pública Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal 04/10/2021 – 16:07 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Guedes declarou todos os seus bens à Receita antes de tomar posse, segundo ministério A oposição aproveitou a […]

4 de outubro de 2021

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Paudalho inicia terceira dose para profissionais de saúde e pessoas a partir dos 60 anos

O município de Paudalho, iniciou nesta segunda-feira (4), a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para profissionais da saúde e pessoas a partir de 60 anos. Um dos pontos de imunização da cidade é o Drive-Thru montado na Praça Pedro Coutinho, localizada no centro de Paudalho. […]

4 de outubro de 2021

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4 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Senado realiza sessão em homenagem aos atletas paraolímpicos dos jogos de Tóquio 2020

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4 de outubro de 2021

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Áudio: Economistas defendem reformas e cumprimento do teto de gastos na CT-Covid

Home Áudios Marcella Cunha | 04/10/2021, 14h50 Economistas defenderam a necessidade de observar o teto de gastos e promover reformas para alavancar o crescimento do país. A reunião aconteceu na Comissão que acompanha os enfrentamento à pandemia. Para o senador Esperidião Amim (PP-SC), é contraditório pedir respeito ao teto de […]

4 de outubro de 2021

mp-muda-forma-de-calculo-de-taxa-de-fiscalizacao-dos-mercados-de-valores-mobiliarios

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Segundo o governo, o texto promove a ampliação do número de instituições sujeitas à taxa de fiscalização, estabelece número maior […]

4 de outubro de 2021

comissao-rejeita-projeto-que-pune-descumprimento-do-horario-de-inicio-de-shows

Comissão rejeita projeto que pune descumprimento do horário de início de shows

Consumidor Relator argumentou que situação já é prevista pela legislação vigente 04/10/2021 – 15:24 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carreras: proposta está legalizando o atraso de uma hora A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3215/19, que torna obrigatório o cumprimento do […]