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20 de setembro de 2021

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Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus. O Índice de […]

20 de setembro de 2021

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CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6.417/2019) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A audiência pública, que será em caráter semipresencial, atende ao requerimento […]

20 de setembro de 2021

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Pauta da CAS tem incentivo à compra de remédios para doenças raras e mais seis projetos terminativos

Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21). Entre eles está o PL 4.691/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que torna compulsória […]

20 de setembro de 2021

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Comissão especial debate prevenção e combate ao câncer infantil

20/09/2021 – 11:52 Tony Winston/Agência Brasília Câncer é a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) […]

20 de setembro de 2021

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Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

20/09/2021 – 11:49 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Operação no Porto de Paranaguá, por onde chegam muitas mercadorias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. […]

20 de setembro de 2021

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Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante

Educação, cultura e esportes As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei 20/09/2021 – 11:47 Gilvan de Souza/Flamengo Transmissão de jogos deverá ser negociada apenas com o dona da casa A Presidência da República sancionou a lei que atribui exclusivamente ao […]

20 de setembro de 2021

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Governo sanciona lei que pode prejudicar Globo em transmissões de futebol

Nesta segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto com mudanças na Lei do Mandante, que regula a comercialização dos direitos de transmissão de jogos desportivos. A partir de hoje, apenas o clube mandante tem os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução dos jogos, na […]

20 de setembro de 2021

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Áudio: Doação de medula óssea salva vidas: saiba como ser um doador

Home Áudios Manuela Moura | 20/09/2021, 11h09 No terceiro sábado de setembro, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. No último fim de semana, o Congresso foi iluminado com luz alaranjada para reforçar a campanha, que busca conscientizar a população e esclarecer dúvidas sobre a doação. Saiba […]

20 de setembro de 2021

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Vídeo: Maioria é a favor da regulamentação do lobby, revela DataSenado

20/09/2021, 11h07 Lobby é a atividade de contato com parlamentares para tentar influenciar as decisões legislativas. Sua regulamentação, dizem alguns parlamentares, poderia dificultar a corrupção. A pesquisa, realizada pelo Instituto DataSenado, ouviu 3 mil brasileiros de 16 anos ou mais em todas as unidades da Federação, por telefone fixo e […]

20 de setembro de 2021

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CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais

Após prazo para senadores analisarem melhor a proposta, o projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares (PLS 153/2017) pode passar por votação nesta terça-feira (21) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto será votado em caráter terminativo. A […]

20 de setembro de 2021

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Cancelado debate sobre o Dia Nacional da Doença de Huntington

Saúde 20/09/2021 – 11:12 Mopic – Fotolia Doença atinge o cérebro e pode comprometer movimentos, memória e cognição A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington. A […]

20 de setembro de 2021

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Comissão especial debate regras contratuais dos planos de saúde

20/09/2021 – 10:55 Depositphotos Regra contratual de plano de saúde é tema recorrente de propostas no Congresso A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir as regras contratuais […]

20 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que prorroga prazo para agricultor afetado por quebra da safra pagar dívida

Agropecuária Entre os casos previstos para quebra da safra estão praga, doença, estiagem, seca, excesso hídrico, enchente e outros fenômenos naturais 20/09/2021 – 10:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner: risco das operações de crédito é dos agentes financeiros A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]

20 de setembro de 2021

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Miguel Coelho entrega viaduto e celebra conclusão de obra histórica para mobilidade em Petrolina

Por muitos anos, a Avenida Sete de Setembro ficou conhecida pelos riscos de acidentes e engarrafamentos. O corredor agora tem outras marcas, a mobilidade e a segurança. Após investimentos de cerca de R$ 30 milhões, a Sete de Setembro foi totalmente modernizada com duplicação, iluminação em LED e dois viadutos. […]

20 de setembro de 2021

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Pernambuco poderá ter novo esquema de vacinação para cães

Assim como a raiva, a leishmaniose é uma enfermidade que acomete os cachorros e podem ser transmitidas aos humanos. O aumento do número de animais nas ruas vem provocando, nos últimos anos, o aumento de casos de confirmados em Pernambuco. Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), […]