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22 de março de 2022

Defesa, atenção e cuidado às mulheres: além da criação de uma pasta específica para atenção às famílias, o Governo amplia investimentos e políticas públicas de proteção

Notícias Publicado em 21/03/2022 20h51 Saiba tudo: Criação da Secretaria da Família; Estabelecimento do Programa Mães Pelo Brasil; PROMULHER: projeto de prevenção à violência doméstica; Ampliação e aprimoramento do Disque 100 para denúncias de abuso; Governo se posicionou em foruns internacionais contra o aborto e a ideologia de gênero, em […]

22 de março de 2022

Auxílio Emergencial: graças ao maior programa assistencial que o mundo já viu, milhões de brasileiros não passaram fome

Publicado em 21/03/2022 20h51 Graças ao maior programa assistencial que o mundo já viu, milhões de brasileiros não passaram fome. Saiba tudo: R$ 355 bilhões pagos diretamente a mais de 68 milhões de pessoas Se considerarmos que cada pagamento beneficiou ao menos mais uma pessoa, podemos dizer que mais da […]

22 de março de 2022

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma, apresentada originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), foi publicada no Diário […]

22 de março de 2022

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade. Projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pode ser analisado pelo Senado […]

22 de março de 2022

Projeto prevê certidão digital como comprovante do serviço militar

Política e Administração Pública Texto determina ainda que os certificados de reservista e de dispensa de incorporação deverão ser expedidos gratuitamente 22/03/2022 – 11:28 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o certificado de reservista, […]

22 de março de 2022

Projeto permite agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência

Direito e Justiça 22/03/2022 – 10:58 Depositphotos A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 4562/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite o agravo de instrumento em processos de recuperação judicial ou de falência. O agravo de instrumento é um […]

22 de março de 2022

Operação Verde Brasil 1, Operação Verde Brasil 2 e Operação Samaúma atestam intransigência na defesa do nosso território

Notícias Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 21/03/2022 20h51 Crimes ambientais duramente combatidos. Saiba tudo: Operação Verde Brasil 1, Operação Verde Brasil 2 e Operação Samaúma atestam intransigência na defesa do nosso território Compartilhe: Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por […]

22 de março de 2022

Governo Federal retomou o programa nuclear brasileiro, investindo em alternativas energéticas e na elevação do Brasil no cenário global

Notícias Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 21/03/2022 20h51 Setor representa importante alternativa energética e elevação do Brasil no cenário global. Saiba tudo: EM BREVE Compartilhe: Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência

22 de março de 2022

Diversas ações de combate a incêndios florestais, preservação do território e proteção dos recursos naturais

Publicado em 21/03/2022 20h51 Na proteção ao nosso território, o governo ampliou ações de combate a incêndios naturais e ilegais. Saiba tudo: EM BREVE Compartilhe:

22 de março de 2022

Vídeo: Senado instala a Frente Parlamentar pelo Desarmamento nesta terça-feira

22/03/2022, 10h18 A Comissão de Infraestrutura realiza sabatinas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vota projetos sobre energia elétrica. E a Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que garante no Sistema Único de Saúde (SUS) ações de prevenção e tratamento de câncer. Veja a previsão das comissões nesta terça-feira […]

22 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CI analisa indicações para direção da Anatel – 22/03/22

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22 de março de 2022

Áudio: Debate destaca Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil na prevenção de desastres

Home Áudios Pedro Pincer | 22/03/2022, 09h38 O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem um papel central na prevenção de desastres. Essa foi uma das conclusões da audiência pública desta segunda-feira (21) na Comissão de Desenvolvimento Regional. A reunião deu prosseguimento ao ciclo de debates iniciado pelo colegiado […]

22 de março de 2022

Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) 22/03/2022 – 10:24 motorolka/DepositPhotos Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a […]

22 de março de 2022

FIES: adoção de critérios e responsabilidade, perdão da dívida de milhões de estudantes e renegociação com outros milhões, apoiando o futuro dos estudantes

Notícias Publicado em 21/03/2022 20h51 Governo dotou programa de critérios e responsabilidade, perdoou a dívida de milhões de estudantes e renegociou em outros milhões de casos EM BREVE Compartilhe:

22 de março de 2022

Direitos das vítimas: em respeito ao legado de defesa das pessoas, deixado pela fé cristã, o Governo Federal priorizou a proteção dos direitos humanos

Publicado em 21/03/2022 20h51 O Governo Federal, em respeito ao legado da fé cristã na defesa das pessoas de bem, priorizou a proteção dos direitos humanos. Saiba tudo: Aprovação do “Pacote Anticrime”, alterações nas leis brasileiras visando aumentar a eficácia no combate ao crime organizado; Aumento da pena máxima no […]