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25 de abril de 2022

Cerimônia alusiva à comemoração do Dia da Aviação de Caça

A celebração marcou a incorporação à Força Aérea Brasileira de caças multimissão F-39 Gripen Publicado em 22/04/2022 13h00 Atualizado em 25/04/2022 13h46 Aconteceu, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a cerimônia militar alusiva ao Dia da Aviação de Caça. O evento marcou a incorporação à Força […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro deve ser votada nesta terça

25/04/2022, 16h14 Apesar do que prevê a Constituição Federal, pessoas com deficiência permanecem discriminadas na contratação ou na prestação de serviços das operadoras de seguros privados. Projeto (PL 4.007/2019) que pode ser votado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Econômicos garante tratamento igual para todos os cidadãos. Proposições legislativas […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Senado analisa atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e grávidas

25/04/2022, 16h11 O Senado pode votar nesta terça-feira (26) proposta que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários […]

25 de abril de 2022

Áudio: Leila Barros pede votação do aumento da dedução para projetos de incentivo ao esporte

Home Áudios Pedro Pincer | 25/04/2022, 15h55 O Senado já pode votar o projeto de lei que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados. Conforme a proposta, aprovada pelos deputados no início de […]

25 de abril de 2022

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Equipamentos poderão ser isentos de IPI e PIS/Cofins 25/04/2022 – 16:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI e PIS/Cofins quando adquiridos […]

25 de abril de 2022

Áudio: Senadores divergem sobre decreto que estabelece o fim da pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 25/04/2022, 13h52 Segundo o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o anúncio do fim da emergência da covid-19 no Brasil tem objetivos eleitorais. Mas, para o vice-líder do governo no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) a decisão do Ministério da Saúde só foi tomada […]

25 de abril de 2022

Áudio: CRE debate na quarta-feira dependência de fertilizantes estrangeiros

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/04/2022, 12h39 A necessidade de redução da dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros será tema da audiência pública que acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O debate foi solicitado pela presidente da […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Em Portugal, Pacheco destaca Bicentenário da Independência do Brasil

25/04/2022, 12h30 A convite do governo português, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi a Portugal na semana passada para iniciar os preparativos da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. Saiba mais Em Portugal, Pacheco fecha acordo para celebrar bicentenário da Independência

25 de abril de 2022

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Direito e Justiça Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal 25/04/2022 – 15:26 Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera as regras para o reconhecimento de […]

25 de abril de 2022

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Saúde Medicamentos deverão constar da lista de suprimentos obrigatórios do SUS 25/04/2022 – 14:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e procedimentos […]

25 de abril de 2022

Álvaro Porto solicita melhorias no abastecimento de 18 municípios do Agreste, Mata e Sertão

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) encaminhou, ao Governo do Estado, apelo com solicitação de melhorias urgentes para o abastecimento de água dos municípios de Angelim, São João, Jurema, Calçado, Brejão, Lajedo, Panelas, Capoeiras, Garanhuns, São Caetano, Palmeirina, Sanharó e Canhotinho (Agreste), São Benedito do Sul, Jaqueira e Quipapá (Mata […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão homenageia os 62 anos da Universidade de Brasília

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25 de abril de 2022

Áudio: CDH recebe denúncias de abusos de garimpeiros contra crianças e jovens ianomâmis

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/04/2022, 14h00 Em audiência pública nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu de lideranças indígenas ianomâmis denúncias de abusos contra crianças e adolescentes por parte de garimpeiros, em Roraima. Participantes da reunião pediram a demarcação de terras indígenas e o reforço de colegiados […]

25 de abril de 2022

Senado recebe exposição inédita da artista plástica Yara Tupynambá

O Senado recebe a partir desta terça-feira (26) a exposição Festas de São João, da artista plástica mineira Yara Tupynambá. A exposição, que vai até 24 de maio, além de homenagear o período de festividades juninas, comemora os 90 anos de artista. Yara concebeu as 17 obras a serem exibidas […]

25 de abril de 2022

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Trabalho, Previdência e Assistência Pela proposta, Pix e cartões de crédito deverão continuar funcionando durante as greves no sistema bancário 25/04/2022 – 14:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros” O Projeto de Lei 817/22 define como serviços ou atividades essenciais quaisquer […]