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25 de abril de 2022

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Premiação é concedida pela Câmara a pessoas ou entidades que trabalham na defesa e na promoção da educação no Brasil 25/04/2022 – 13:55 Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o […]

25 de abril de 2022

Usina de Arte estreia sua nova série audiovisual “O Solo da Arte” no YouTube

Postado em: Audiovisual | Lei Aldir Blanc 25/04/2022 A Usina de Arte, localizada no município de Água Preta (Mata Sul de Pernambuco), lança nesta segunda-feira (25), em seu canal do YouTube (www.youtube.com/channel/UCiPiuLUlbCMClQ6QzqIrqew/videos), sua mais nova série audiovisual “O Solo da Arte”. Contemplado pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, […]

25 de abril de 2022

Áudio: Senado analisa regras para criptomoedas e mudanças no Prouni

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/04/2022, 13h25 O Senado pode votar nesta semana um projeto do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que regulamenta o mercado de criptomoedas (PL 3.825/2019) e uma medida provisória que permite o acesso ao Prouni de estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede […]

25 de abril de 2022

Áudio: CRA discutirá nesta quinta-feira uso de remineralizadores na agricultura

Home Áudios Roberto Fragoso | 25/04/2022, 13h06 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove na quinta-feira (28), a partir das 8h, audiência pública sobre o uso de remineralizadores na agricultura. Também estão previstas, para esta semana, votações em outros colegiados do Senado, como a Comissão de […]

25 de abril de 2022

Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto é proveniente de mudanças recém-propostas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 1.075/2021. Uma das novidades é a autorização […]

25 de abril de 2022

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Cidades e transportes Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida 25/04/2022 – 13:01 Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 estende […]

25 de abril de 2022

MP destina R$ 23 bi a financiamento para habitação e microempreendedores

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto (MP 1.114/2022) também estende para microempreendedores individuais (MEIs) a garantia oferecida pelo […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Alvaro Dias defende reconhecimento de genocído de ucranianos na década de 30

No vídeo, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defende a aprovação do PL 423/2022, projeto de lei de sua autoria que reconhece como genocídio o extermínio de ucranianos pela fome nos anos 1930, o Holodomor. O projeto está na pauta de votações do Plenário do Senado desta terça-feira (25).

25 de abril de 2022

CMA busca informações sobre situação de fundo da biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (27), a partir das 8h30. Entre os destaques na pauta de votações, está um requerimento do presidente da comissão, Jaques Wagner (PT-BA), que pede informações ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre o Fundo Nacional para a Repartição […]

25 de abril de 2022

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje, pela lei, empresas com mais de 100 empregados precisam preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência 25/04/2022 – 11:54 Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da […]

25 de abril de 2022

Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Brasil ocupa o 4º lugar mundial no ranking de acidentes laborais 25/04/2022 – 11:41 Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de verde de hoje […]

25 de abril de 2022

Proposta libera veículos de pessoa com deficiência de rodízios

Cidades e transportes Pelo texto, esses veículos não poderão ter limitação ou restrição de horários 25/04/2022 – 08:34 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: transporte público não atende as pessoas com mobilidade reduzida O Projeto de Lei 821/22 prevê que os veículos conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência, com […]

25 de abril de 2022

Marília Arraes recebe apoio do delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu um importante apoio vindo do sertão do estado: o delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde, é mais uma importante liderança política a demonstrar apoio ao nome de Marília. A chegada de Israel Rubis ao palanque de Marília fortalece a pré-candidatura […]

25 de abril de 2022

Lei institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.328, que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de cabeça e pescoço é o quinto mais incidente no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres. Em […]

25 de abril de 2022

Vídeo: Rede, PDT e Cidadania entram com ação no STF contra perdão a Daniel Silveira

25/04/2022, 11h18 Os partidos Rede, PDT e Cidadania entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com arguições de descumprimento de preceito fundamental no caso da graça, concedida por Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O senador Renan Calheiros (MDB-AL) entrou com uma reclamação constitucional. Saiba mais Perdão dado por […]