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26 de abril de 2023

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). Agora, a proposta, que foi relatada na comissão pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tramitará normalmente e deverá ser […]

26 de abril de 2023

Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico

Cidades e transportes Deputado diz que decreto permite às companhias estaduais de saneamento atender municípios de regiões metropolitanas sem fazer licitação 26/04/2023 – 11:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23 pede a suspensão do Decreto […]

26 de abril de 2023

Áudio: Audiência pública da CCT discutirá a visão dos cidadãos sobre a ciência

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará uma audiência pública em data a ser definida para debater a visão dos cidadãos sobre ciência. Entre os convidados estão a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Márcia Cristina Bernardes Barbosa; a presidente da Academia […]

26 de abril de 2023

Áudio: Segurança nas escolas será tema de audiência pública da CCT

Home Áudios Rodrigo Resende | 26/04/2023, 14h06 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma audiência pública sobre a segurança nas escolas. O Brasil registrou 23 ataques violentos em escolas nos últimos 20 anos, destacou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento para o debate. Opções: Download MAIS […]

26 de abril de 2023

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril) que a pasta dispõe de R$ 1,6 bilhão para a compra de medicamentos procoagulantes, usados no tratamento de pacientes que sofrem da […]

26 de abril de 2023

Governo Lula ainda não decidiu se aumentará salário mínimo para R$ 1.320, diz ministro

26/04/2023 – 13:48 Billy Boss /Câmara dos Deputados Carlos Lupi: três ministérios avaliam viabilidade do novo mínimo O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Lula ainda não definiu se haverá alteração no valor do salário mínimo, hoje em R$ 1.302. O Orçamento […]

26 de abril de 2023

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Em todo mês de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental 26/04/2023 – 12:05 Depositphotos Ações abordarão a prevenção de doenças psiquiátricas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira […]

26 de abril de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Saúde 26/04/2023 – 11:58 Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado em 7 de setembro, e a semana […]

26 de abril de 2023

Vídeo: Após leitura do requerimento, CPMI pode ser instalada, destaca Pacheco

26/04/2023, 13h25 Em rápida entrevista ao chegar ao Plenário do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, após a leitura do relatório da CPMI para investigar os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, o que foi feito na sessão desta quarta-feira (26), os partidos deverão definir […]

26 de abril de 2023

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. O projeto foi apresentado em 2022 pela então senadora Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento e Orçamento, e assinado pelas integrantes da bancada feminina do […]

26 de abril de 2023

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída de idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Agora, a proposta será analisada na […]

26 de abril de 2023

Criada CPI mista para investigar atos do dia 8 de janeiro; acompanhe

Plenário Há acordo para derrubada de dois vetos presidenciais 26/04/2023 – 13:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional o requerimento de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE) para criação da CPI […]

26 de abril de 2023

Parlamentares lançam frente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Política e Administração Pública 26/04/2023 – 13:14 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. O evento está marcado para as 14h30, no salão Nobre da Câmara dos […]

26 de abril de 2023

Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro

Educação, cultura e esportes 26/04/2023 – 12:34 Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A norma tem origem no […]

26 de abril de 2023

Livro investiga a estética afrofuturista na música pernambucana

O e-book “Cronopolíticas afrossônicas: ecos do afrofuturismo na música pernambucana”, do pesquisador Rafael de Queiroz, será lançado nesta quarta-feira (26), às 19h. A publicação, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, avalia como a expressão musical pernambucana pode dialogar com a estética afrofuturista. […]