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24 de março de 2023

Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Política e Administração Pública Segundo deputado, objetivo é evitar eventuais direcionamentos de natureza ideológica que beneficiam um ou outro governo, mas não o Brasil 24/03/2023 – 11:19 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda à Constituição […]

24 de março de 2023

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Direitos Humanos Proposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressor 24/03/2023 – 11:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos […]

24 de março de 2023

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados 24/03/2023 – 11:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade […]

24 de março de 2023

Simão Durando inaugura 129ª creche em Petrolina

Para fortalecer ainda mais a educação infantil em Petrolina, o prefeito Simão Durando inaugurou, nesta quinta-feira (23), a 129ª creche pública do município. Desta vez, o bairro beneficiado foi o Pedra Linda, na periferia da cidade, que ganhou uma unidade do Nova Semente. O equipamento da rede de ensino municipal […]

24 de março de 2023

Yves Ribeiro intensifica visitas a empresas de Paulista

Indústria Feijão Turquesa irá expandir seus negócios e criar aproximadamente 2 mil novas vagas de empregoPara dar respaldo ao crescimento econômico do município do Paulista, o Prefeito Yves Ribeiro tem intensificado visitas à empresas da cidade e esteve, nesta quinta-feira (23.03), na Indústria Feijão Turquesa, que irá expandir seus negócios […]

24 de março de 2023

Áudio: MPs serão encaminhadas a comissões mistas

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela retomada das comissões mistas responsáveis pela análise de medidas provisórias. Ele acatou uma questão de ordem do líder da Maioria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pelo cumprimento do rito constitucional, determinando que as MPs não sejam mais votadas diretamente […]

24 de março de 2023

Áudio: Governo critica taxa de juros; oposição diz que decisão do BC foi técnica

Home Áudios Hérica Christian | 24/03/2023, 08h34 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), criticou a decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic em 13,75%. Segundo ele, não há justificativa já que a inflação está caindo. Já o líder do Podemos, senador […]

24 de março de 2023

Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Meio ambiente e energia Hoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhões; deputado diz que valor mínimo é muito baixo 24/03/2023 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que […]

24 de março de 2023

Paulo Sales discute problemas de Olinda nas Comunidades

O pré candidato a prefeito de Olinda, o advogado Paulo Sales (PRTB) tem intensificado o seu contato nas comunidades. Paulo tem percorrido todo o município, ouvindo e propondo soluções para mudar Olinda. Neste momento de chegada do inverno, o advogado tem escutado muitos pedidos de socorro nos pontos critícos da […]

24 de março de 2023

Keko do Armazém, lança projeto para inserção de mulheres no mercado de trabalho

O lançamento da Nova Gerência de Qualificação, renda e representatividade, foi apresentado nesta quinta-feira(23) pela prefeito Keko do Armazém, o projeto quer possibilitar mulheres em seus diversos contextos de vida à inserção ou retorno ao mercado de trabalho. A ideia é que empresas parceiras ofereçam vagas para mulheres de forma […]

24 de março de 2023

Vídeo: Programa ‘Em Discussão’ aborda inteligência artificial

24/03/2023, 08h52 O Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, que tinha como frentes a garantia de direitos às pessoas afetadas pelos […]

24 de março de 2023

Áudio: CAE pode aprovar critérios para aposentadoria especial em atividades perigosas

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/03/2023, 08h50 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na próxima reunião deliberativa os critérios para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi adiada para não […]

24 de março de 2023

Áudio: CRA define calendário de audiências públicas

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/03/2023, 08h47 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) definiu o calendário de audiências públicas até o final de abril. A comissão receberá os ministros da Pesca, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e o presidente da Embrapa nas próximas quatro semanas. A presidente […]

24 de março de 2023

Izalci defende desoneração da folha para pagar o piso da enfermagem

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, nesta quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, “apesar de [a […]

24 de março de 2023

Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça-feira

Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado vão eleger o presidente e o vice-presidente para os próximos dois anos. A nova composição do órgão foi definida esta semana pelo Plenário do […]